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Maarten Janssen, 2014-

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1792. Carta de José de Saldanha, militar, geógrafo e astrónomo, para a sua mulher, Mariana Efigénia da Fonseca Pereira.

SummaryO autor mostra-se intrigado por não ter recebido resposta a nenhuma das cartas enviadas e comenta o estado do requerimento para aumentar o seu salário.
Author(s) José de Saldanha
Addressee(s) Mariana Efigénia da Fonseca Pereira            
From América, Brasil, Rio Grande do Sul, Rio Pardo
To Portugal, Lisboa
Context

As cartas são escritas pelo réu do processo, José de Saldanha. Estando viva aquela que alegava ser a sua primeira mulher, D. Mariana Efigénia da Fonseca Pereira, para quem enviou as três cartas transcritas, casou com D. Ana Joaquina Tomásia, pelo que foi acusado de bigamia pela Inquisição de Lisboa. O seu processo trata apenas de diligências de averiguações contra o presumível réu, por assento da Mesa de 30/06/1807, pelo que foi ordenado que os seus autos subissem ao Conselho Geral para deliberação.

Tudo começara em 1781, quando o réu foi enviado para o Brasil, deixando como meio de subsistência a D. Mariana Efigénia da Fonseca Pereira duas folhas de papel com a sua assinatura, para que a dita pudesse mudar de procuradores, caso fosse necessário. No entanto, segundo o réu, D. Mariana Efigénia da Fonseca Pereira utilizou os papéis para conseguir uma procuração e tratar dos papéis do casamento de ambos, sem que este soubesse, o que efetivamente conseguiu após a morte do pai do réu. Por esta razão, o réu acusa D. Mariana Efigénia da Fonseca Pereira de utilizar estratagemas ilícitos e falsos para ficar casada com ele.

Sem saber destes subterfúgios, o réu casou com D. Ana Joaquina Tomásia, na freguesia de Nossa Senhora do Rosário do Rio Pardo, em 1791, e com ela teve dois filhos. O caso de bigamia foi descoberto devido à morte do tenente general governador e à sua consequente substituição pelo brigadeiro engenheiro Francisco João Rossio, que encontrou um requerimento feito por D. Mariana Efigénia da Fonseca Pereira, pedindo a Sua Alteza que enviasse o seu marido de volta para junto dela por estar a passar necessidades, uma vez que ele há muito não lhe mandava sustento. O requerimento nunca foi atendido por descaso do dito governador.

Manuel José da Silva e Menezes, tesoureiro geral das tropas e testemunha no processo, disse saber que o réu tinha deixado 8330 réis em Lisboa, para sustento da sua família. Outra testemunha, Eusébio Manuel António, relojoeiro, atestou já ter ouvido dizer que o réu era casado em Lisboa, e que o próprio havia dito que era mentira e que apenas tinha tido um relacionamento amoroso ilícito com uma empregada sua e que, após a sua ida para o Brasil, um tio da mesma teria fabricado uma procuração falsa e um casamento forjado.

Em interrogatório, D. Mariana Efigénia da Fonseca Pereira disse que se casara, havia 24 anos, na freguesia de S. Cristóvão, com procuração do marido feita por António José de Sousa Macedo, escrivão da superintendência-geral da décima. Acrescentou que, com a pressa com que se fez a partida do marido, não se conseguiram casar presencialmente e, por isso, ele lhe deixou duas procurações para esse efeito. Uma era para se casar com ela e a outra para que ela pudesse receber parte do seu soldo para se sustentar. Quando perguntada sobre as cartas, D. Mariana Efigénia da Fonseca Pereira disse que as tinha em sua posse e que as apresentaria ao tribunal, o que efetivamente fez. Declarou que, nos primeiros tempos depois de se casarem, o réu lhe mandava muitas cartas com mostras de amizade e dinheiro, mas, nos últimos tempos, não só não respondia às suas cartas como tinha faltado ao seu socorro financeiramente, conseguindo ela apenas levantar o soldo que o mesmo consignou no início. Disse ainda que Simão Estelita, brasileiro, lhe havia proposto, a mando de seu marido, que ela podia ficar com mais dinheiro do soldo se dissesse não ser casada com ele. Ela recusou aceitar o acordo por ser a legítima mulher e, sem sustento, retirou-se para o Recolhimento de S. Cristóvão.

Uma vez que Francisco Pedro Barbosa, tabelião que reconheceu a letra da procuração, e Francisco da Silva Lisboa, procurador e correspondente do réu, já tinham falecido à data do processo, foi impossível comprovar se as cartas e a procuração teriam sido escritas por ele, apesar de serem todas da mesma mão e de se julgar ser a letra de José de Saldanha, como o reconheceram um tabelião e testemunhas. Por esta razão, do processo não consta nenhuma sentença.

Support duas meias folhas de papel não dobradas, a primeira escrita no rosto e no verso, a segunda só no rosto.
Archival Institution Arquivo Nacional da Torre do Tombo
Repository Tribunal do Santo Ofício
Collection Inquisição de Lisboa
Archival Reference Processo 7050
Folios 34r-35r
Online Facsimile http://digitarq.arquivos.pt/details?id=2307119
Transcription Leonor Tavares
Main Revision Raïssa Gillier
Contextualization Leonor Tavares
Standardization Raïssa Gillier
Transcription date2015



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