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Maarten Janssen, 2014-

Biographical data

Dom João VI, O Clemente

Male or Femalem
LanguagePT
Letter Date1824
Social Status (narrow sense)rei de Portugal (1816-1826)
Social Status (broad sense)nobility
ResidenceLisboa
Birth PlaceLisboa
EventsFoi batizado com o nome de «João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael». Filho de D. Maria I, assegurou a direção do Reino em 1792, embora continuasse a assinar “Rainha” até 1799, momento em que assumiu a regência como “Príncipe Regente”. Em novembro de 1807, depois de nomear um Conselho de Regência para governar Portugal, D. João VI partiu, com a corte, para o Brasil (chegou ao Brasil em março de 1808). Em 1815 o Estado do Brasil foi elevado à categoria de Reino, criando-se, assim, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Em 1816, com a morte de D. Maria I, subiu ao trono, sendo aclamado e coroado rei do Reino Unido em 1818. Em Portugal, com o triunfo da revolução liberal de 1820, a regência foi destituída, dando lugar, em Setembro, à Junta Provisional do Governo; em janeiro de 1821, reuniram-se pela primeira vez as Cortes Constituintes e, no Brasil, D. João VI jurou as bases futuras da Constituição. Forçado a regressar a Portugal, desembarcou em Lisboa em julho de 1821 e, no dia seguinte à chegada, jurou de novo as bases da Constituição. Em 1822, com a declaração de independência do Brasil, D. Pedro foi proclamado imperador do Brasil. No mesmo ano, em Portugal, D. João VI jurou a Constituição de 1822, que, ao consagrar a doutrina da soberania nacional e a separação de poderes (executivo, legislativo e judicial), pôs fim ao poder "absoluto" do rei. Em 1823, após a revolta da Vila-Francada, a oposição absolutista - liderada pela rainha D. Carlota Joaquina e pelo príncipe D. Miguel - obrigou à deposição da Constituição, regressando-se, assim, à monarquia absoluta. D. João VI, com a atitude conciliatória que lhe é atribuída, prometeu a outorga de uma Carta Constitucional mais moderada do que a Constituição de 1822. Em abril de 1824, uma nova conspiração absolutista (abrilada) obrigou D. João VI a refugiar-se num navio britânico fundeado no Tejo. Anulada a revolta, D. Miguel foi exilado e D. Carlota Joaquina, recusando sair do Reino, foi desterrada para o Palácio de Queluz. Em 1825, foi reconhecida a independência do Brasil. Em 1826, D. João VI adoeceu, morrendo poucos dias depois. Não se conhece a causa exata da sua morte, colocando-se mesmo a hipótese de ter sido envenenado.

Letters written to this person

CARDS02591822. Cópia de carta de José Cupertino da Fonseca e Brito, Corregedor, para Dom João VI, Rei de Portugal.
CARDS0213[1824]. Rascunho de carta de Cândido de Almeida Sandoval, publicista, para o Rei Dom João VI.

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